Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e seus impactos.
Após diversos casos envolvendo vazamento de dados de grandes empresas (como o do Facebook, amplamente divulgado pela mídia neste ano),...
A rescisão contratual por comum acordo introduzida na Reforma Trabalhista.
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) acrescentou uma nova modalidade de rescisão contratual entre o empregado e o empregador: a rescisão...
Infrações, sanções e momento consumativo dos crimes tributários.
De início, se faz necessário diferenciar as infrações tributárias na medida da participação do contribuinte no ilícito. Temos, dessa...
Patentes: como registrar e proteger uma invenção?
Com a constante evolução tecnológica no mundo, cada vez mais rápida, tornam-se cada vez mais frequentes as invenções nas diversas áreas...
União Estável: conceito e requisitos.
Cada vez mais, no mundo moderno, as relações interpessoais apresentam maior dinamismo, de tal modo que o direito deve sempre acompanhar...
O escritório de advocacia como parceiro de negócios.
O objetivo primordial de qualquer empresário é ver seu negócio prosperar e, com essa prosperidade, expandir e consolidar sua empresa no...
Ratificação da Certidão de Dívida Ativa (CDA), sua fundamentação e limites legais.
Inicialmente, importante esclarecer o nascimento da chamada CDA (Certidão de Dívida ativa). Não havendo pagamento espontâneo pelo sujeito...
Quantas vezes vocês já ouviram a frase, “combinado não sai caro”?
A experiência jurídica nos mostra que casos em que tudo é combinado por e-mail ou até mesmo verbalmente tendem a gerar discussões no...
