Após diversos casos envolvendo vazamento de dados de grandes empresas (como o do Facebook, amplamente divulgado pela mídia neste ano),...

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) acrescentou uma nova modalidade de rescisão contratual entre o empregado e o empregador: a rescisão...

De início, se faz necessário diferenciar as infrações tributárias na medida da participação do contribuinte no ilícito. Temos, dessa...

Com a constante evolução tecnológica no mundo, cada vez mais rápida, tornam-se cada vez mais frequentes as invenções nas diversas áreas...

Cada vez mais, no mundo moderno, as relações interpessoais apresentam maior dinamismo, de tal modo que o direito deve sempre acompanhar...